A cidade de Maturéia com cerca de 5.939 habitantes ocupa uma vaga entre o ranking dos dez municípios mais transparentes do estado da Paraíba, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. "Turmalina" é o nome da plataforma que pontua a transparência dos municípios e Maturéia ficou em nono lugar com 635 pontos.
A plataforma do TCE atualizada no último dia 17 de Agosto, faz cálculo por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações, atualização dos dados no site oficial da prefeitura, entre outros. As categorias totalizam 880 pontos.
De acordo com o ranking os municípios mais transparentes são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Riacho de Santo Antônio, São Francisco, São José de Piranhas, Sousa, Santa Cruz, Maturéia e Aparecida. Os dados de cada um dos municípios está disponível em turmalina.tce.gov.br.
A Lei da transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.
Turmalina é o resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos entes federativos do estado da Paraíba.
Teixeira em Foco
