Ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada por improbidade administrativa e teve direitos políticos suspensos.
A ex-prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba foi condenada pela Justiça da Paraíba por improbidade administrativa, nesta quarta-feira (20). A ex-prefeita deve devolver mais de R$ 237 mil aos cofres públicos do estado.
Além da devolução do débito, Maria Clarice Ribeiro Borba teve os direitos políticos suspenso por seis anos. A defesa da ex-prefeita declarou que está ciente da decisão e irá recorrer no Tribunal de Justiça da Paraíba, pois a gestão de Maria Clarice foi pautada na moralidade e transparência.
De acordo com o TJPB, a ex-prefeita foi acusada de ter deixado de integralizar a execução de um convênio firmado pelo Município de Pedras de Fogo com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o que causou a inscrição do Município no cadastro do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), bem como a imputação do débito no valor de R$ 237.454,76.
O convênio, de acordo com os autos do processo, tinha por objeto o fomento para aquisição de material de construção de 168 unidades habitacionais, no valor total de R$ 252.504,00. Apenas 30,95% do valor contratado teve a execução comprovada, um total de R$ 78.156,00, restando um saldo remanescente a ser devolvido ao órgão estadual, Cehap.
G1
